segunda-feira, 7 de junho de 2010

Políticas públicas para as crianças têm maior retorno social

Este artigo é de autoria de Naercio Menezes Filho, professor de Economia do IBMEC-SP, da FEA-USP, e foi extraído de Estudos Dirigidos da Faculdade Maurício de Nassau.
Numa época de grandes novidades na área de políticas públicas, precisamos compreender como se desenvolve o processo de aprendizado das pessoas, para que possamos entender melhor os efeitos das políticas sociais e aperfeiçoá-las, com base neste conhecimento, para que a sociedade tenha o maior retorno possível. Para isto, é necessário entender como se desenvolve o processo de formação das habilidades, quais as implicações disto para as políticas públicas e procurar evidências para o caso brasileiro.

Estamos avançando rapidamente no entendimento de como se dá o processo de formação das habilidades nas pessoas. Um dos responsáveis pela sistematização do conhecimento nesta área entre os economistas é James Heckman, ganhador do prêmio Nobel de economia e um dos mais respeitados economistas vivos. Em um artigo recente com outros três economistas (Cunha, Lochner e Masterov), Heckman faz uma ampla revisão da literatura científica nesta área, que é muito útil para que possamos entender os resultados das políticas públicas na área de educação e de qualificação dos trabalhadores (Interpreting the Evidence on Life Cycle Skill Formation, Handbook of the Economics of Education, 2006).

Existem diferentes tipos de habilidades. Elas podem ser divididas em habilidades cognitivas (raciocínio lógico, inteligência) e não-cognitivas (motivação, perseverança, autoestima, disciplina). Todas estas habilidades são necessárias para um bom desempenho na escola, no mercado de trabalho e na sociedade como um todo. O desempenho dos alunos nos testes de proficiência, por exemplo, é determinado tanto pelas habilidades cognitivas como pelas não-cognitivas e pelo ambiente (escola). Mas estas habilidades são inatas ou adquiridas? Segundo Heckman, que se baseia em estudos de neurocientistas e psicólogos, a contraposição entre habilidades adquiridas e geneticamente determinadas está ultrapassada. Sabe-se atualmente que tanto o ambiente com os genes atuam na formação das habilidades e que o ambiente afeta o próprio mecanismo de expressão da genética.

O fator mais importante para o desenvolvimento destas habilidades parece ser o ambiente familiar. Crianças que crescem em ambientes saudáveis, com pais motivados, persistentes e preocupados com seu desenvolvimento, tendem a se destacar tanto em termos de habilidades cognitivas como não-cognitivas. O mais importante, porém, é que essas diferentes habilidades são afetadas pelo ambiente em diferentes momentos da vida. As pesquisas mostram que as habilidades cognitivas, por exemplo, só podem ser modificadas até os 10 anos de idade. Já as habilidades não-cognitivas podem ser afetadas até o final da adolescência. Assim, existem momentos críticos na vida de uma pessoa para que ela desenvolva certos tipos de habilidades (aprender uma língua, por exemplo).

O ponto fundamental é que as habilidades formadas em diferentes estágios da vida são complementares entre si, ou seja, aquelas desenvolvidas quando se é criança são necessárias para as desenvolvidas na adolescência e aumentam a produtividade dos investimentos nesta fase. Assim, a carência de investimentos (atenção, carinho, disciplina) no início da vida faz com que os investimentos que acontecem mais tarde (escola, treinamentos) tenham uma chance de sucesso bem menor. Segundo Heckman, as pessoas que perdem a oportunidade de desenvolver certos tipos de habilidade quando crianças vão ficando cada vez mais para trás e fica cada vez mais difícil equipara-las às pessoas que tiveram a atenção devida no momento certo.

Por isto, as políticas públicas direcionadas para as crianças têm um impacto maior para as mais pobres, ou seja, provocam a diminuição da desigualdade. Por outro lado, os programas destinados aos jovens e adultos tendem a beneficiar mais aqueles que já acumularam determinadas habilidades, o que tende a aumentar a desigualdade. Mas será que isto acontece também no Brasil? É possível procurar evidências para esta teoria examinando os dados do SAEB (Sistema de avaliação do Ensino Básico), que avalia o desempenho dos alunos em exames de matemática e leitura.

Em primeiro lugar, fica claro que o ambiente familiar é muito importante para a proficiência, pois o desempenho dos filhos de pais mais educados e que valorizam o conhecimento é bem maior. Mas o interessante é verificar se o efeito das políticas educacionais é diferente para as crianças que não foram atendidas pela sociedade anteriormente. Vamos tomar, por exemplo, o aumento da jornada escolar, pois várias pesquisas mostram que é uma política que melhora o desempenho dos alunos. Será que seu efeito varia de acordo com a estrutura familiar e com investimentos educacionais anteriores? Os dados mostram que sim. Para uma criança com pais mais educados, por exemplo, estudar na 4ª série numa escola pública com cinco horas-aula aumenta o seu desempenho em 25 pontos se a criança cursou a pré-escola, e em apenas 12 pontos se ela não cursou. Mas o efeito mais impressionante ocorre entre os filhos de pais menos escolarizados. Para estas crianças, estudar numa escola com jornada ampliada aumenta o seu desempenho em 17 pontos se a criança fez a pré-escola, mas não tem efeito algum se a criança só começou a estudar na primeira série. Para esta criança, que provavelmente não teve um ambiente familiar propício ao estudo e que não começou a estudar antes dos 7 anos, talvez esta política tenha chegado tarde demais. Quais as recomendações que derivam deste acúmulo de conhecimento? Em primeiro lugar, os investimentos em políticas públicas têm maior probabilidade de mudarem a vida das pessoas se realizados o quanto antes, preferivelmente na creche e na pré-escola.

Em segundo lugar, políticas que afetam a formação de habilidades não cognitivas (desenvolvimento emocional, motivação, auto-estima) têm tanta chance de dar certo como as que afetam o desenvolvimento de habilidades cognitivas. Por fim, é óbvio que devemos continuar investindo em políticas públicas para aqueles que não tiveram chance quando crianças, afinal esta é uma das únicas possibilidades de mudar suas vidas. Mas para aumentar o impacto destes investimentos, temos que destinar mais recursos públicos para as crianças.

2 comentários:

jampabrasileiro disse...

Você deveria incluir nos seus comentários sobre outras igrejas o que está acontecendo nas Assembleias de Deus no Brasil: As suas maiores liderenças estão de mãos dadas à maçonaria; um dos seus principais lideres nacionais envolvido com o Reverendo Moon; a disputa quase sangrenta entre as Convenções de Abreu e Lima e Recife; a notificação feita pelo MPPE de que o Presidente da AD de Abreu e Lima está envolvido com um esquema de corrupção na Prefeitura de Paulista; só para ficar por aqui...

jampabrasileiro disse...

O Pastor Silas Malafaia (que abraçou a praga da teologia da prosperidade, além de estar fazendo outros desmandos mais) quando rompeu com a CGADB para montar o seu próprio reino, digo, ministério, passou vários programas falando mal das "nojeiras, desmandos, safadezas dos salafrários" que ele chamou de "dono" da instituição (seria uma referência a José Welligton?). Seja imparcial meu irmão! Se é para denunciar/noticiar (e acho até interessante o que você postou)fale da sua igreja/denomnação também. Se for honesto, não apague estas postagens. Estarei olhando seu blog...